segunda-feira, 10 de junho de 2013

Vencedores do Nobel, escritores e artistas pedem libertação dos Cinco cubanos presos nos EUA

Agentes detidos na Flórida há quinze anos entraram em território norte-americano com a missão de espionar grupos que praticavam terrorismo contra Cuba
28/05/2013 | 03:00 | CÉLIO MARTINS, ENVIADO ESPECIAL   

Em 2010, pelo menos dez vencedores do Prêmio Nobel endossaram uma carta ao presidente dos EUA, Barack Obama, clamando pela libertação de cinco cubanos presos há 15 anos na Flórida acusados de espionagem. O pedido é assinado por nomes como Darío Fo (Itália), Günter Grass (Alemanha),Robert Engle (EUA), Desmond Tutu (África do Sul) e Adolfo Pérez Esquivel (Argentina).
O movimento pela libertação dos “Cinco Heróis”, como são chamados em Cuba, reúne ainda líderes políticos, como os sul-africanos Nelson Mandela e Jacob Zuma, o ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter e o uruguaio Jose Mujica. Engrossam a lista escritores, intelectuais e artistas, como a atriz Julie Chirstie, o ator Danny Glover, o escritor Gabriel García Marquez, o poeta Mario Benedetti e o jornalista Ignacio Ramonet.
Mulher de cubano preso diz que teme pela morte do marido
A cubana Rosa Aurora Freijanes (foto) passou os últimos 15 anos de sua vida empenhada em trazer de volta para casa seu marido, Fernando Gonzales, um dos cinco cubanos condenados por espionagem nos EUA. Quando foi preso, Gonzales tinha 35 anos e vivia com Rosa havia 8 anos. “Ele está correndo risco na Flórida. Os grupos que planejam ações terroristas contra Cuba podem matá-lo”, diz Rosa ao reclamar que seu “companheiro” cumpriu um tempo de pena excessivo. “Ele não praticou nenhum crime, a não ser entrar ilegalmente nos EUA”, diz.
Rosa reclama que os EUA não respeitam os direitos humanos, dificultando a visita de parentes dos agentes presos. (CM)
Os cinco cubanos foram encarcerados em Miami no dia 12 de setembro de 1998 após terem entrado no país com a missão de espionar grupos de cubano-americanos que, segundo o governo de Cuba, planejavam atentados terroristas contra a ilha.
Até 2001, o regime cubano diz que atentados terroristas planejados por grupos contrarrevolucionários baseados nos Estados Unidos, como o Coordination of United Revolutionary Organizations (Coru), Alpha 66 e Omega 7, deixaram um saldo de 3.478 mortes no país. Nesse número Cuba contabiliza a explosão em 1976, em pleno voo, do avião civil da empresa Cubana de Aviação que causou a morte de 73 pessoas. Entre as vítimas estavam todos os integrantes da equipe nacional juvenil de esgrima de Cuba.
Cuba acusa Luis Clemente Faustino Posada Carriles, um cubano tido como ex-agente da CIA [a agência de inteligência norte-americana], de ser o mentor do atentado ao voo. Na mídia da ilha Carriles – que tem também nacionalidade venezuelana – é classificado de "Bin Laden da América Latina".
Carriles tem também nacionalidade venezuelana e vive nos EUA. A Justiça da Venezuela pediu a sua extradição, mas o governo norte-americano alega que, se fosse deportado para a Venezuela, Carriles seria torturado.
Libertação
No último dia 3 de maio, René González, um dos “Cinco heróis cubanos” foi autorizado pela Justiça norte-americana a voltar para casa. Ele estava em liberdade condicional após ter cumprido 13 anos de prisão. A decisão foi emitida pela juíza Joan Lenard, de Miami.
Para obter a liberdade, Gonzáles “ofereceu sua renúncia à cidadania americana diante do escritório consular americano (em Havana)”, conforme afirmam documentos judiciais.
René é casado e tem duas filhas em Cuba. Ele foi detido em 1998, junto a Gerardo HernándezRamón LabaniñoFernando González e Antonio Guerrero, quando o FBI chegou ao grupo, que atuava no sul da Flórida com objetivo de obter informações sobre atentados planejados por opositores ao regime de Fidel Castro.
Gerardo Hernández, considerado o líder do grupo, está condenado à prisão perpétua. “Os Cinco heróis” admitiram que eram agentes de Cuba, mas que não espionavam Washington e sim grupos terroristas que conspiravam contra o regime comunista.
Os grupos os quais os agentes cubanos espionavam ficaram conhecidos por planejar sabotagens contra as plantações agrícolas cubanas e interferir nas comunicações do aeroporto de Havana. Nos anos 1990, passaram a centrar ações contra a indústria do turismo. As práticas incluíam de rajadas de metralhadoras contra turistas em praias cubanas a atentados a bomba em hotéis, segundo governo da ilha.
O assunto é tema do livro "Os Últimos Soldados da Guerra Fria", do escritor brasileiro Fernando Morais, publicado em 2011 e vencedor do Prêmio Brasília de Literatura na categoria reportagem. 
Retirado de GAZETA DO POVO

Leia outras reportagens:

http://www.gazetadopovo.com.br/mundo/passagem-para-cuba/



domingo, 9 de junho de 2013

Mais informações sobre a Convenção Gaúcha


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Texto: Alexandre Haubrich, Jornalismo B
Fotos: Bruna Andrade, Jornalismo B

Como preparação para a Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba e para ouvir a consulesa cubana Ivete Martinez, quase cem pessoas enfrentaram a neblina da manhã de sábado em Porto Alegre e estiveram na Convenção Estadual, no AFOCEFE-Sindicato. Na mesa, acompanhando a consulesa, estiveram ainda o ex-governador Olívio Dutra (PT), o economista e assessor do deputado Raul Pont (PT), Ubiratan de Souza, a diretora do Núcleo de Economia Solidária, Nelsa Nespolo, e a vereadora Jussara Cony (PCdoB). A mesa foi conduzida pelo presidente da Associação Cultural José Martí do Rio Grande do Sul (ACJM-RS), organizadora do encontro, Ricardo Haesbaert.
Jussara foi a primeira a falar, e destacou a importância das lutas anti-imperialistas, ressaltando o papel de Lula e Dilma. “Cuba é um farol”, afirmou.
Nelsa falou em seguida, e, como representante também do governo do Estado, falou sobre as crescentes parcerias entre os governos gaúcho e cubano, ressaltando a experiência mais recente, com a vinda de dez agricultores cubanos para trocas de experiências em economia solidária.
O ex-governador Olívio Dutra foi o participante mais celebrado e aplaudido durante toda a Convenção. Olívio lembrou histórias das duas vezes em que esteve em Cuba, a primeira delas ainda como líder sindical, falando sobre problemas e soluções com que se deparou na ilha. Sobre a luta pela construção de solidariedade a Cuba, opinou: “Se o povo brasileiro tivesse mais informações estaria reforçada esta luta”.
A consulesa de Cuba Ivete Martinez fez uma exposição didática, repassando alguns dos temas mais importantes para entender a sociedade cubana atual. Falou sobre o bloqueio econômico, as atualizações na economia do país e a importância da solidariedade internacional, não deixando de lembrar o grande herói nacional, José Martí. Ivete ainda teve uma segunda fala, ao final do encontro, na qual lembrou os Cinco Heróis cubanos, antiterroristas presos nos Estados Unidos, e lamentou a pouca informação que circula sobre o assunto.
Ubiratan de Souza foi o último a falar, e fez um relato sobre sua última ida a Cuba, da qual acaba de voltar. Apresentou a visão que teve a respeito das atualizações do modelo econômico. Segundo a análise de Ubiratan, “Cuba pulou uma etapa, foi direto do capitalismo para o comunismo”, e isso gerou dificuldades posteriores: “O que está sendo feito é uma atualização do socialismo”, disse.
Já no início da tarde, após diversas manifestações da plateia, o presidente da ACJM fez a leitura da carta final do encontro, antes de a jornalista Vânia Mattos apresentar o novo site da Associação.
A Convenção foi encerrada com uma apresentação cultural, a cargo do músico Ciro Ferreira, que cantou músicas próprias e de outros compositores históricos da música folclórica latino-americana.
Ciro despediu-se dos presentes ao som das palavras de Silvio Rodríguez:
He estado al alcance de todos los bolsillos,
Porque no cuesta nada mirarse para dentro.
He estado al alcance de todas las manos
Que han querido tocar mi mano amigamente.
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Retirado de Jornalismo B

Rio de Janeiro realiza 8ª Convenção Estadual de Solidariedade à Cuba


A VIII Convenção de Solidariedade à Cuba, organizada pela Associação Cultural Jose Marti, realizou-se no Sindicato dos Professores do RJ, na sexta feira, e no Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro, no sábado. A professora Zuleide Faria de Melo, presidente da associação, abriu os trabalhos com colocações sobre a realidade atual, tanto do Brasil como de Cuba, lembrando que o povo cubano merece todo nosso respeito e apoio. “É uma experiência socialista que está dando certo”, afirmou. O embaixador de Cuba no Brasil, Carlos Zamora Rodriguez, discursou sobre “O processo de atualização do modelo socialista de Cuba e a participação político-social do povo cubano no seu desenvolvimento”, acentuando que existem insatisfações que se acentuam na medida que o povo está cada vez mais culto e, contraditoriamente, tem dificuldade no acesso aos bens de consumo, pelas dificuldades econômicas causadas pelo bloqueio internacional que se faz a Cuba, basicamente pelo governo americano.
Várias propostas de moções de apoio foram defendidas, inclusive a ida de um grupo de vereadores brasileiros para visitarem escolas, hospitais, universidades e centros desportivos _ que em Cuba são áreas de grande desenvolvimento _ para trocarem informações com o país amigo. Foi proposta também moção em favor dos Cinco cubanos presos nos Estados Unidos.

Memória:
Na noite de 12 de setembro de 1998, a polícia da Flórida invadiu as residências de Antonio Guerrero, Fernando Gonzalez, Gerardo Hernandez, Ramon Labañino e René Gonzales, em Miami, e levou-os para prisão sem qualquer acusação formal, mantendo-os por 17 meses em solitárias.
Esses Cinco cubanos, conscientes do risco de sua decisão, haviam assumido a tarefa de se infiltrar nas organizações da máfia cubano-americana, que praticam todo tipo de ações terroristas contra Cuba a fim de desestabilizar a Revolução.
A condenação dos Cinco foi uma aberração jurídica e a prova de que não se pretendia aplicar a lei e sim penalizá-los pelo fato de serem cubanos pró-Revolução. Gerardo foi duas vezes condenado à prisão perpétua, mais 15 anos; Ramon, à prisão perpétua, mais19 anos; René, a 15 anos; Antonio, à prisão perpétua, mais 10 anos, e Fernando, a 19 anos.
Diversos organismos internacionais, inclusive a ONU, declararam que as prisões desses Cinco homens foram ilegais e arbitrárias e que o julgamento, realizado em Miami por pessoas ligadas a grupos mafiosos, foi uma farsa vergonhosa. Gerardo e René tiveram negados os direitos humanos básicos de receber a visita de suas esposas, Adriana Perez e Olga Salanueva.
Com a pressão mundial, as penas de Ramón, Antonio e Fernando foram reduzidas para 30 anos, 21 anos e 10 meses e 17 anos respectivamente. Em outubro de 2011, René Gonzalez saiu da prisão e, em maio de 2013, diante da pressão internacional, conseguiu o direito de cumprir o restante da liberdade condicional em Cuba, sem parar a luta pela libertação de seus companheiros.
Diante desse fato, jovens, intelectuais, artistas e outros milhares de cidadãos e cidadãs honestos de todo o mundo têm mantido uma campanha de protestos contra essas prisões políticas, constituindo comitês pela libertação dos Cinco heróis cubanos e divulgando essa nobre causa.

sábado, 8 de junho de 2013

DECLARAÇÃO FINAL DA 8ª CONVENÇÃO GAÚCHA DE SOLIDARIEDADE A CUBA


Fotos: Bruna Andrade

Os participantes da VIII Convenção Estadual de Solidariedade a Cuba, realizada na Cidade de Porto Alegre/RS, no dia 08 de junho de 2013, vêm por meio desta Declaração reforçar o apoio ao heroico povo cubano pela sua capacidade de resistir às investidas terroristas do imperialismo e resguardar a vitoriosa Revolução Cubana  e, em consequência,  as conquistas e valores alicerçados no seu ideário.
Lutar por Cuba é exigir a igualdade no tratamento entre as nações e assumir a solidariedade como um princípio internacionalista e a justiça como norma obrigatória no direito que reflete o respeito à soberania e à autodeterminação dos países e seus povos.
Lutar por Cuba é reconhecer a força de um governo e de um povo que insiste e sonha com um “mundo possível” e cujo referencial está na força em avançar e ousar mudanças, mesmo quando são vítimas de um criminoso bloqueio, imposto há mais de 50 anos pelos sucessivos governos do imperialismo estadunidense.
Lutar com Cuba pela liberdade dos antiterroristas Gerardo Hernández, Fernando González, Ramón Labañino, Antonio Guerrero e René González, presos pelo FBI, em 12 de setembro de 1998, nos Estados Unidos, é exigir justiça e reverenciar a história e a coragem de Cinco heróis que não hesitaram em defender com determinação e amor o seu povo, a sua pátria.
Lutar com Cuba pelos Cinco também nos ensina a defender a nossa própria liberdade, e a reconhecer heróis. É desvendar o véu da hipocrisia que encobre as verdadeiras intenções do imperialismo, quando mantêm em injustas prisões os antiterroristas para impor represália a Ilha, por sua digna condição de país livre, soberano e independente.
Lutar por Cuba é combater o brutal e manipulador terrorismo midiático que se volta contra a Ilha, e que também coincide com as investidas para deter as políticas que vêm sendo adotadas por governos progressistas na América Latina e a consequente transformação emancipadora em curso na Região.
A militância da Associação José Martí do Rio Grande do Sul tem orgulho desta solidariedade com o povo cubano, e se espelha na sua luta permanente para o fortalecimento diário do socialismo. “A melhor maneira de dizer é fazer, nos ensina José Marti”. Então façamos!
Neste sentido e para reafirmar o nosso apoio aprovamos as seguintes propostas que serão apresentadas em nossa XXI Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba, organizada com o empenho e o carinho das companheiras e companheiros de Foz do Iguaçu:
a) Articular ações integradas e solidárias entre os movimentos de solidariedade do Brasil, pois só assim nossas propostas ganharão força para avançar em uma luta que é de todos (as) nós;
b) Solicitar que a Frente Parlamentar Câmara/Senado, com o apoio das entidades de solidariedade em cada Estado estimule a criação de novas frentes nos legislativos estadual e municipais para denunciar a prisão dos Cinco, o terrorismo midiático e o bloqueio estadunidense a Cuba, bem como esclarecer a realidade da Ilha;
c) Que sejam reforçadas e/ou criadas iniciativas junto as entidades representativas de jornalistas – como os sindicatos, ABI e FENAJ – além de mídias independentes como jornais, rádios comunitárias, sites e blogs, para que se manifestem ou concedam espaços para publicações sobre a prisão dos Cinco, o bloqueio e o terrorismo contra Cuba;
d) Gestionar junto a Frente Parlamentar Câmara/Senado para que solicite apoio às entidades jurídicas e culturais dos seus estados e  aos parlamentares estaduais e municipais, no sentido de que se manifestem sobre os Cinco e que enviem ao presidente Obama pedido para que os liberte;
e) Que as (os) participantes da XXI Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba, com o apoio da Frente Parlamentar Câmara/Senado elaborem um documento – a exemplo do que já foi feito pela ACJM/RS – solicitando à presidenta Dilma Rousseff uma audiência com a presença de familiares dos Cinco, e que se manifeste pela sua liberdade ao Presidente Barack Obama, em sua próxima visita aos Estados Unidos, prevista para o próximo mês de outubro;
e) Que a Frente Parlamentar Câmara/Senado realize em Brasília o Tribunal da Consciência, com o apoio do NESCUBA e a participação de parlamentares, juristas, universidades, jornalistas e movimentos sociais e sindicais, com a finalidade de divulgar o caso dos Cinco, e que posteriormente a sentença seja encaminhada para conhecimento de autoridades brasileiras como a presidenta Dilma Rousseff e à Secretária de Direitos Humanos da Presidência, Maria do Rosário Nunes, ao presidente Barack Obama e ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, com o pedido para manifestação e providências. Ressaltamos que a proposta do evento – já realizado no RS em 2011 -  visa a articular os Poderes do Estado e demais representantes sociais e políticos com o objetivo de denunciar o caso dos Cinco e  garantir apoio  para fortalecer a luta  para que sejam libertados;
f) Que seja reforçado o pedido da Frente parlamentar para uma efetiva visita aos Cinco nos EE.UU, e convidados representantes das entidades de solidariedade a Cuba, de jornalistas,  direitos humanos e juristas;
g) Que seja viabilizada a participação de representantes das entidades de Solidariedade a Cuba no Brasil, no VIII Colóquio Internacional pela Libertação dos Cinco e Contra o Terrorismo, no próximo mês de novembro, em Holguín, Cuba;
h) Buscar apoio junto às entidades de solidariedade e as Frentes Parlamentares para a realização do I Colóquio pelos Cinco e Contra o Terrorismo, a ser realizado no Brasil e,
i) Garantir maior integração e apoio politico e financeiro ao Comitê Internacional the Cuban Five considerando a importância em denunciar e sensibilizar a sociedade estadunidense sobre a farsa e as violações que envolvem a condenação e a prisão dos Cinco Herois cubanos naquele país, preocupação manifestada em sucessivas Convenções de Solidariedade a Cuba ocorridas no Brasil.
 Porto Alegre, 08 de junho de 2013
PELA LIBERTAÇÃO DOS CINCO HERÓIS CUBANOS PRESOS INJUSTA E ILEGALMENTE EM TERRITÓRIO ESTADUNIDENSE!
CONTRA O CRIMINOSO BLOQUEIO A CUBA!
EM DEFESA DA SOBERANIA E AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS!
PELA SOLIDARIDADE INTERNACIONALISTA!
PELO FECHAMENTO E DEVOLUÇÃO IMEDIATA DA BASE DE GUANTANAMO AO GOVERNO E AO POVO CUBANOS, LEGÍTIMOS DONOS DAQUELE TERRITÓRIO!
 CONTRA AS POLÍTICAS DE VIOLAÇÃO E DE TERRORISMO DO IMPERIALISMO ESTADUNIDENSE!
VIVA CUBA SOCIALISTA!

Retirado de www.josemarti.org.br

Guantânamo e o inferno em Cuba

Mais de uma centena de prisioneiros sem julgamento se encontram confinados desde 2002, em instalações precárias e provisórias, submetidos desde então a maus tratos e tortura física e psicológica

03/06/2013

Mauro Santayana,

Há, na ilha de Cuba, um campo de concentração que lembra os montados pelos nazistas na Europa de Hitler. Mais de uma centena de prisioneiros sem julgamento - já que não há nas leis nada que dê suporte legal para tal ato - se encontram confinados desde 2002, em instalações precárias e provisórias, submetidos desde então a maus tratos e tortura física e psicológica. Quase todos eles se encontram há meses em greve de fome. Depois da morte de nove deles, passaram a alimentá-los à força, prática condenada pela Comissão de Direitos Humanos da ONU.
É bom explicar que não é um presídio do governo de Cuba, mas, sim, estadunidense. Trata-se de parte da base naval de Guantânamo, ali instalada pelo governo dos Estados Unidos, depois da guerra vitoriosa contra a Espanha, em 1901. A partir de então, Cuba deixou de ser colônia de Madri para tornar-se dependência política de Washington.
A instalação formal da base e a assinatura de um tratado para a sua manutenção ocorreram em consequência da Emenda Platt, em 1903, pela qual Cuba perdia toda a sua soberania – imposta pela força. Ainda que Roosevelt, em 1934, tenha formalmente abolido a Emenda, o tratado de cessão da base foi mantido. Pelo documento, a ocupação militar de Guantânamo durará enquanto isso for do interesse de Washington.
Logo depois da Revolução Cubana, quando se iniciaram os desentendimentos com as empresas de petróleo estadunidenses, mas ainda em 1959, Havana denunciou formalmente o tratado: os Estados Unidos deviam retirar-se da base. No entanto, eles, além de não tomar conhecimento da decisão de Fidel, intensificaram sua ação diplomática contra Cuba, e a clandestina, a cargo da CIA e contra-revolucionários cubanos - o que levou à frustrada tentativa de invasão da Baía dos Porcos.
“Mais de 160 homens, que nunca foram acusados de nenhum crime, e menos ainda condenados por crimes de guerra, permanecem em Guantânamo, sem um fim à vista” – argumenta o Coronel Morris Davis, que foi o chefe dos promotores das comissões militares que julgaram (ilegalmente) os prisioneiros de Guantânamo, entre 2005 e 2007, durante o governo de Bush II.
Davis lidera um movimento nos Estados Unidos que recolheu 190.000 assinaturas de seus concidadãos em uma petição para fechar a base e libertar os prisioneiros, e a encaminhou no dia 23 de maio ao Congresso. Há mais de 3 anos que 86 prisioneiros de Guantânamo receberam - por falta absoluta de evidências de sua participação em atos de terrorismo - autorização para regressar a seus países. Os EUA têm medo de soltá-los: onde quer que estejam, os prisioneiros de Guantânamo, contarão ao mundo sua história e, tendo sido tão vilipendiados, estarão disponíveis contra os EUA.
Sequestrados, enjaulados, torturados, humilhados, estão moralmente autorizados a dar o troco.
Retirado de Brasil de Fato

sexta-feira, 7 de junho de 2013

Comunicado da Celac sobre a inclusão de Cuba na lista de Estados Patrocinadores do Terrorismo

A Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) conheceu com preocupação a inclusão de Cuba na Lista de Estados Patrocinadores do Terrorismo que publica o Departamento de Estado dos Estados Unidos da América.

Sobre este particular, a Celac lembra a alínea 24 da Declaração de Santiago, aprovada pela 1ª Cúpula da Comunidade realizada nos dias 27 e 28 de janeiro de 2013, que diz: “Repudiamos firmemente as avaliações, listas e certificações unilaterais e ilegítimas que fazem alguns países desenvolvidos e que prejudicam países da região, especialmente as referidas ao terrorismo, ao narcotráfico, ao tráfico de pessoas e outras de similar caráter”.
Igualmente, lembra o “Comunicado Especial de Apoio à Luta Contra o Terrorismo em Todas Suas Formas e Manifestações”, também aprovado na 1ª Cúpula da Celac, que diz: "”Repudiam a elaboração unilateral de listas acusando Estados de, supostamente, apoiar e copatrocinar o terrorismo, o que é inconsistente com o Direito Internacional".

Portanto, à luz dos documentos aprovados por seus Chefes de Estado e de Governo em sua 1ª Cúpula, a Celac reclama ao governo dos Estados Unidos da América a pôr fim a essa prática unilateral.

Retirado de Granma Internacional

quinta-feira, 6 de junho de 2013

SP: Programa da 6ª Convenção de Solidariedade a Cuba dia 8/6


RJ: 8ª Convenção de Solidariedade a Cuba dias 7 e 8 de junho


RS: 8ª Convenção de Solidariedade a Cuba dia 8/6


Reestruturam mercado atacadista cubano

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O governo cubano anunciou hoje (5/6) medidas para reestruturar o comércio atacadista com o objetivo de garantir a participação dos produtores e um eficiente gerenciamento das exportações.

Segundo resoluções publicadas na Gazeta Oficial, autorizam-se as pessoas jurídicas e as naturais a participarem do comércio atacadista, o qual terá como destino principal as entidades varejistas, o consumo social e os programas priorizados do país.

As formas de gerenciamento não-estatais e as produtivas agropecuárias também poderão ter acesso a este mercado.

Esta reestruturação é parte do processo de atualização socioeconômica que desenvolve Cuba nos últimos anos, com o que busca elevar a eficiência e produtividade da economia.

Entre as ações postas em vigor está reorganizar a circulação de produtos de acordo com as características da cada um deles. Por exemplo, uma empresa do Ministério de Indústrias (Mindus) será a abastecedora dos metais.

O mesmo acontece com a Divisão de Equipamentos e Partes, também do Mindus, que estará encarregada de assegurar os equipamentos, partes e peças do setor automotor, bem como matérias primas para a indústria e ferragens.

Uma empresa do Ministério da Construção surtirá este mercado com os materiais e elementos como ferragens, cerâmica, peças sanitárias, tintas, entre outros.


As normas assinalam que as empresas atacadistas considerarão como primeira opção as produções nacionais, sempre que sejam competitivas em qualidade, preço e oportunidade.

Além disso, dispõem que as comercializadoras possam comprar, a preços de oferta e demanda, aos produtores nacionais após cumprir os compromissos previstos com o Plano da Economia Nacional que aprova o Parlamento no final da cada ano.

A reestruturação inclui também os serviços de garantia e pós-venda para os produtos que o requeiram e para isso as comercializadoras manterão, por ao menos cinco anos, a garantia de partes e peças.

Cuba: O turismo é a Revolução

REVOLUÇÃO                                                      
"Revolução é sentido de momento histórico..."

é sentido de momento histórico;
é mudar tudo que deve
ser mudado;
é igualdade e liberdade plenas;
é ser tratado e tratar aos demais
como seres humanos;
é emancipar-nos por nós mesmos
e com nossos próprios esforços;
é desafiar poderosas forças
dominantes dentro e fora
do âmbito social e nacional;
é defender valores nos quais se crê
ao preço de qualquer sacrifício;
é modéstia, desinteresse, altruísmo,
solidariedade e heroísmo;
é lutar com audácia,
inteligência e realismo;
é não mentir jamais
nem violar princípios éticos;
é convicção profunda
de que não existe força no mundo
capaz de esmagar
a força da verdade e as ideias.
REVOLUÇÃO é unidade,
é independência,
é lutar por nossos sonhos de justiça
para Cuba e para o mundo,
que é a base de nosso patriotismo,
nosso socialismo
e nosso internacionalismo. 
Fidel Castro
1º de maio de 2000



Gastador, o turista do Brasil é cobiçado pelo resto do mundo, seja pela porção desenvolvida e em crise no planeta, seja pelos emergentes e paraísos tropicais em busca de novos recursos. Há um bom motivo: em 2012, os brasileiros consumiram 22 bilhões de dólares no exterior. Em Cuba não é diferente. A ilha socialista sonha com o nosso viajante para levar a cabo o projeto de reforma econômica. Em junho o governo cubano abrirá no Brasil um escritório da Havanatur, estatal que vende pacotes turísticos, e em julho começará a operar um voo semanal entre São Paulo e Havana, por meio da Cubana de Aviación.
Vários motivos justificam a estratégia, segundo Luis Felipe Aguilera Gutierrez, chefe da área do Cone Sul do Ministério do Turismo de Cuba. O mais importante é o Brasil ainda gerar emprego e renda, apesar da crise global. Também pesam as boas relações políticas estabelecidas no governo Lula e preservadas com Dilma Rousseff. E o fato de o País ser hoje o maior investidor na economia cubana (ao todo, 2 bilhões de dólares). “Interessa-nos o turismo massivo, inclusive para que mais brasileiros vejam com seus próprios olhos qual é a realidade de Cuba.” No ano passado, 2,8 milhões de estrangeiros testemunharam essa realidade, mas só 16 mil eram do Brasil.
Para seduzir os brasileiros, Cuba aposta no sol e no mar. Sobretudo nas praias do Balneário de Varadero, principal polo turístico local. Mas também pode se beneficiar de uma espécie de turismo político, e neste caso o charme está na capital, Havana. “Cuba tem carisma para os brasileiros com mais de 40 anos”, diz Gastão Vieira, ministro do Turismo do Brasil.
O “carisma” é inspirado pela revolução socialista de Fidel Castro e Che Guevara, ainda capaz de embalar o imaginário latino-americano e sonhos de igualdade e justiça social. Independentemente do público-alvo, o atual estímulo ao turismo, setor responsável por 300 mil empregos e 6% do PIB, “está inserido na atualização do sistema econômico”, segundo o ministro da pasta, Manuel Marrero Cruz.
Os rumos da “atualização” foram definidos nas Linhas da Política Econômica e Social do Partido e da Revolução aprovadas em abril de 2011 pelo VI Congresso do Partido Comunista. São duas as premissas básicas. Abrir espaço para investimentos estrangeiros e pequenos negócios privados – os grandes setores permanecem sob controle estatal. E incentivar o empreendedorismo dos cidadãos.
O país de 11,5 milhões de habitantes contabiliza cerca de 160 mil negócios por conta própria, entre artesanato, livrarias, táxis, bares, salões de beleza e restaurantes, conhecidos como “paladares”, por causa de uma novela brasileira da década de 1980. Desde 2012, o governo subsidiou, com o equivalente a 50 milhões de reais, 33 mil cidadãos interessados em construir ou reformar suas casas e apartamentos. O programa deu certo, e a partir de junho o limite do subsídio será ampliado, pois os cubanos foram autorizados a vender os imóveis, antes cedidos pelo Estado apenas para moradia.
Embaixador do Brasil em Cuba desde o fim de 2010, o diplomata José Felício é testemunha das mudanças e diz que elas são visíveis no cotidiano. Há maior oferta de alimentos nos mercados, afirma, os pequenos negócios se multiplicam e o trânsito piorou – a exemplo dos imóveis, os veículos também já podem ser transacionados entre cubanos, o que aumentou a frota nas ruas.
O número de automóveis não apenas cresceu, como tem começado a se renovar. Em Havana, alguns carros mais novos, principalmente conduzidos por taxistas, misturam-se à frota que faz as ruas da capital parecer uma locação de um filme dos anos 1950. Além disso, os prédios públicos históricos passam por reformas. O objetivo é atrair mais turistas. “Há mais estrangeiros e capital externo”, constata um jovem vendedor de livros, herdeiro de uma livraria em Havana Velha.
Os novos tempos alimentam ambições materiais dos cidadãos, algo que o governo evitou durante 50 anos com uma economia planejada para suprir as necessidades básicas, não para produzir riqueza. Quando deu o primeiro empurrão no turismo, nos anos 1990, Cuba criou um universo paralelo só para estrangeiros, com moeda e hotéis próprios, na esperança de blindar a população contra “tentações capitalistas”, entre elas o acesso a roupas de grife e celulares. Com o impulso de agora ao setor, isso também mudou. O cubano pode usar a moeda e os hotéis dos gringos e até viajar ao exterior, o que antes era proibido. “Estamos corrigindo alguns erros, mas essas mudanças reforçam o socialismo. Elas estão sendo feitas para melhorar a qualidade de vida da população”, acredita Marrero Cruz.
Qualidade de vida já alta, segundo um indicador das Nações Unidas que combina renda, saúde e educação. No Relatório do Desenvolvimento Humano 2013, divulgado em março deste ano, Cuba aparece na posição 59ª, entre 187 países. Faz parte do bloco de nações de nível “elevado”. A Ilha, assinala a ONU, é a nação que proporciona mais desenvolvimento humano com menos dinheiro. No quesito renda per capita, Cuba está fora da lista dos cem primeiros.
É o que explica Cuba ser um país pobre, pelo critério da renda, mas um dos 16 onde não há fome, de acordo com a agência das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, a FAO, que em sua conferência de junho vai propor ao mundo a meta de erradicar o problema. A renda per capita equivale a 900 reais mensais, metade da brasileira, segundo o relatório da ONU. O salário médio é de 300 pesos mensais, informa uma guia turística, o equivalente a 27 reais, dinheiro que os cubanos usam basicamente para pagar serviços públicos como luz e ônibus, de tarifas subsidiadas.
As reformas em processo de implantação têm potencial para fazer o bolso de alguns cubanos – os que arranjarem bons empregos privados, por exemplo – engordar mais do que o de outros. O resultado óbvio será um aumento da desigualdade, mas o governo, que modificou a legislação trabalhista para eliminar o igualitarismo salarial, impôs limites máximos aos vencimentos na tentativa de conter esse efeito. E só vai subi-los à medida que a renda do conjunto da população crescer no mesmo ritmo. O tempo dirá se é possível manter essa política.
As empresas brasileiras estão entre os responsáveis por pressionar os salários. A maior e mais cara obra em Cuba é executada pela empreiteira Odebrecht e recebeu 700 milhões de dólares de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Orçado em quase 900 milhões de dólares, o porto de Mariel começou a ser construído em 2010, está 78% concluído e deve ficar pronto em janeiro de 2014. Será o centro de uma zona industrial voltada para exportações e deve contar com a presença de Dilma Rousseff na inauguração.
No início de maio, os ministros de Comércio Exterior de Brasil e Cuba assinaram um acordo para que a mesma Odebrecht reforme e modernize cinco aeroportos na ilha. O BNDES emprestará ao projeto outros 170 milhões de dólares. A construtora, que opera em Cuba sob o nome de Companhia de Obras em Infraestrutura, também é favorita para montar um gasoduto de 1,5 bilhão de dólares que vai abastecer o polo industrial de Mariel. Neste caso, enfrenta a concorrência chinesa, e ainda não há uma decisão do governo cubano sobre o vencedor.
A principal contrapartida são as importações. Sobretudo de alimentos, como soja, carne, arroz, milho e café, responsáveis por mais da metade dos embarques brasileiros para Cuba. O lucro do Brasil no comércio com a Ilha cresceu oito vezes em uma década e atingiu 470 milhões de dólares em 2012. Segundo Hipólito Rocha Gaspar, diretor do escritório aberto pela Agência de Promoção de Exportações e Investimentos em Havana em 2008, o País tem todas as condições de ultrapassar a China e se converter no maior parceiro comercial cubano. “O empresário brasileiro é muito conservador, não gosta de riscos. Se está entrando aqui, é porque a situação está boa.”
Entre as companhias nacionais que descobriram Cuba está uma fabricante de vidros. A empresa vai construir uma subsidiária na Ilha para fornecer ao Brasil material atualmente comprado na China. O investimento é estimado em 250 milhões de dólares. Já a Brascuba, sociedade de 1995 entre a produtora de cigarros Souza Cruz e uma estatal cubana de tabaco, planeja a primeira expansão em 18 anos, para dobrar a capacidade.
Por André Barrocal, de Havana
Parcialmente retirado de Carta Capital