quinta-feira, 11 de julho de 2013

Raúl Castro faz discurso histórico perante o parlamento cubano



Raúl faz apelo a eliminar qualquer indisciplina ou sinal de deterioração dos bons costumes dos cubanos
O. FONTICOBA GENER
Em um impressionante discurso onde tratou dos principais problemas éticos e morais da sociedade cubana, o primeiro-secretário do Comitê Central do Partido e presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, General-de-exército Raúl Castro Ruz fez um apelo aos dirigentes das instâncias nacionais até a base a abrirem mão da facilidade e a inércia em sua conduta e a eliminarem qualquer indisciplina ou sinal de deterioração dos bons costumes dos cubanos.
Durante o encerramento do Primeiro Período Ordinário de Sessões da Oitava Legislatura da Assembleia Nacional do Poder Popular, na tarde de domingo, 7 de julho, Raúl acrescentou a importância da participação cidadã e enfatizou que é preciso deixar de olhar para o outro lado, para não ver as dificuldades e não ter medo de arranjar problemas no cumprimento de seus deveres. Deve-se assumir como própria uma mentalidade de ordem, disciplina e exigência.
"Nada é mais alheio a um revolucionário que a resignação, ou o que é o mesmo: a rendição ante as dificuldades. Cabe-nos levantar o ânimo e o espírito de combate", frisou.
O presidente aludiu, ainda, ao comportamento positivo da economia nacional, apesar das pressões externas, os danos ocasionados pelo furacão Sandy e nossas próprias insuficiências. E enfatizou no apoio da população à atualização do modelo econômico, que avança sem o uso de "terapias de choque" e o desamparo de milhões de pessoas, que caracteriza as políticas de ajuste aplicadas nos últimos anos em várias nações da rica Europa.

Durante a jornada matutina os deputados escutaram uma profunda explicação por parte do vice-presidente do Conselho de Ministros, Marino Murillo Jorge e de Leonardo Andollo, chefe e segundo chefe, respectivamente, da Comissão de Implementação das Diretrizes aprovadas no 6º Congresso do Partido, acerca do andamento das principais medidas que vieram sendo implementadas.



Leia a íntegra do discurso histórico:


A perda de valores éticos e o desrespeito aos bons costumes pode reverter-se mediante a ação organizada de todos os fatores sociais

Intervenção do primeiro-secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba e presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, general-de-exército Raúl Castro Ruz, na Primeira Sessão Ordinária da 8a Legislatura da Assembleia Nacional do Poder Popular, no Palácio das Convenções, em 7 de julho de 2013.

Companheiras e companheiros,
Cabe-me realizar as conclusões deste, o Primeiro Período de Sessões da 8a Legislatura da Assembleia Nacional, âmbito no qual, cumprindo o concertado, nossos deputados receberam uma ampla explicação acerca do desempenho da Economia no primeiro semestre, assim como do andamento da implementação das Diretrizes da Política Econômica e Social do Partido e da Revolução, assuntos que previamente foram examinados na reunião do Conselho de Ministros, realizada em 28 de junho e no Sétimo Plenário do Comitê Central, na segunda-feira passada.
Considerando a informação oferecida a nosso povo pela mídia, não é necessário aprofundar nestes assuntos e só assinalarei aqueles aspectos de maior importância.
A economia nacional continuou mostrando um comportamento positivo em meio das tensões externas, dos danos causados pelo furacão Sandy e de nossas próprias insuficiências.
Como já foi divulgado, o Produto Interno Bruto (PIB) aumentou 2,3%, que sem chegar ao planejado supera em duas décimas o atingido no primeiro semestre do ano passado. Certo é que ainda o comportamento do PIB não se percebe na economia da família média cubana.
Reafirma-se a tendência crescente das atividades produtivas, ao tempo que se preservam em níveis similares os serviços sociais a toda a população.
Também os deputados receberam uma detalhada panorâmica do andamento da implementação das Diretrizes da Política Econômica e Social do Partido e da Revolução aprovadas pelo 6o Congresso, processo que constitui a principal tarefa de todos, porque de seu sucesso dependerá a preservação e o desenvolvimento do socialismo em Cuba, um socialismo próspero e sustentável, que ao mesmo tempo que ratifica a propriedade social — como já explicou o companheiro Murillo — sobre os meios fundamentais de produção, reconhece o papel de outras formas de gestão não estatais; reafirma o planejamento como instrumento indispensável na direção da economia, sem negar a existência do mercado.
Desejo reiterar a convicção de que nesta frente de significação estratégica continuou o avanço e já começam a observar-se os primeiros resultados animadores, embora também seja verdade que falta um longo e complexo caminho para atualizar nosso modelo econômico e social, assegurando o apoio majoritário da população a este processo, o qual exclui a utilização de terapias de choque e o desamparo de milhões de pessoas que caracterizam as políticas de ajuste aplicadas nos últimos anos em várias nações da rica Europa.
O fenômeno da dualidade monetária constitui um dos obstáculos mais importantes para o progresso da nação, e tal qual assinala a 55ª Diretriz, deverá avançar-se até a unificação, levando em conta a produtividade do trabalho. A própria Diretriz reconhece a complexidade deste propósito, que exigirá uma rigorosa preparação e execução, tanto no plano objetivo quanto subjetivo.
Sobre o particular posso comunicar-lhes que prosseguiram os estudos para a supressão da dualidade monetária de forma ordenada e integral, o qual nos permitirá acometer transformações de maior alcance e profundidade em termos de salários e pensões, preços e tarifas, subsídios e tributos. Em poucas palavras, conseguir que todos os cidadãos aptos se sintam incentivados a trabalhar legalmente a partir de restabelecer a vigência da lei de distribuição socialista, “de cada quem segundo sua capacidade, a cada quem segundo seu trabalho”, o que propiciará terminar com a injusta “pirâmide invertida”, ou o que é a mesma coisa, maior responsabilidade, menor retribuição.
Ao mesmo tempo, devemos outorgar a máxima prioridade ao aperfeiçoamento do sistema de produção agropecuária, assegurando que os experimentos aprovados para liberar os obstáculos que tolhem seu desenvolvimento atinjam os objetivos propostos.
Da mesma maneira, com a introdução nos planos para o próximo ano das diretrizes aprovadas, as empresas estatais conseguirão maior autonomia em sua gestão e na distribuição dos resultados — como foi mais amplamente explicado na manhã de hoje.
Igualmente, apoiaremos decididamente a criação de cooperativas não agropecuárias, as quais, de conjunto com a continuada a abertura do trabalho independente, facilitarão liberar o Estado de atividades produtivas e de serviços não fundamentais e concentrar-se no programa de desenvolvimento em longo prazo.
A implementação das Diretrizes leva implícita a necessidade de avaliar sistematicamente os efeitos das mudanças que se vieram introduzindo e corrigir com prontidão qualquer desvio. Também demanda o estabelecimento de um clima permanente de ORDEM, DISCIPLINA E EXIGÊNCIA na sociedade cubana, premissa imprescindível para consolidar o avanço da atualização do modelo econômico e não admitir retrocessos contraproducentes.
Precisamente, a este assunto dedicarei a maior parte de minha intervenção, tal qual expressei a vocês, em 24 de fevereiro, na Sessão da Constituição da atual Legislatura do Parlamento, ocasião na qual contamos com a presença do companheiro Fidel, que sobre o particular expressou, cito: “a grande batalha que se impõe é a necessidade de uma luta enérgica e sem trégua contra os maus hábitos e os erros que nas mais diversas esferas cometem diariamente muitos cidadãos, inclusive militantes”, fim da cita.
Este tema não é agradável para ninguém, mas me atenho ao convencimento de que o primeiro passo para superar um problema de maneira efetiva é reconhecer sua existência em toda a dimensão e aprofundar nas causas e condições que propiciaram este fenômeno, ao longo de muitos anos.
Imagino as notícias nos próximos dias da grande mídia internacional, especializada em difamar Cuba e submetê-la a um frenético escrutínio; já nos acostumamos a viver sob o assédio e não devemos restringirmo-nos a debater com toda a crueza a realidade, se o que nos motiva é o mais firme propósito de ultrapassar o ambiente de indisciplina que se arraigou em nossa sociedade e causa danos morais e materiais nada desprezíveis.
Percebemos com dor, ao longo dos mais de 20 anos de período especial, a acrescentada deterioração de valores morais e cívicos, como a honestidade, a decência, a vergonha, o decoro, a honradez e a sensibilidade perante os problemas dos outros.
Lembremos as palavras de Fidel na Aula Magna da Universidade de Havana, em 17 de novembro de 2005, quando disse que a esta Revolução não poderia destrui-la o inimigo, mas sim nós mesmos e seria nossa culpa, advertiu.
Assim, uma parte da sociedade passou a ver normal o roubo ao Estado. Propagaram-se com relativa impunidade as construções ilegais, aliás, em locais indevidos, a ocupação não autorizada de moradias, a comercialização ilícita de bens e serviços, o descumprimento dos horários nos centros de trabalho, o roubo e sacrifício ilegal de gado, a captura de espécies marinhas em perigo de extinção, o uso de artes de pesca em massa, o abatimento de recursos florestais, inclusive no magnífico Jardim Botânico de Havana; a monopolização de produtos deficitários e sua revenda a preços superiores, a participação em jogos à margem da lei, as violações de preços, a aceitação de subornos e prebendas, o assédio ao turismo e a infração do estabelecido em termos de segurança informática.
Comportamentos, antes próprios da marginalidade, como gritar a viva voz na rua, o uso indiscriminado de palavrões e a grosseria ao falar, vieram incorporando-se ao agir de não poucos cidadãos, independentemente de seu nível educacional ou idade.
Prejudicou-se a percepção sobre o dever cidadão perante o mal feito e é tolerado como algo natural jogar lixo nas ruas, fazer necessidades fisiológicas em ruas e parques; pichar e tornar feias as paredes de prédios ou áreas urbanas; ingerir bebidas alcoólicas em locais públicos inapropriados e dirigir veículos em estado de embriaguez; o desrespeito ao direito dos moradores não se enfrenta, floresce a música alta que prejudica o descanso das pessoas; prolifera impunemente a criação de suínos em meio das cidades, com o conseguinte risco à saúde do povo, convive-se com os maus tratos e a destruição de parques, monumentos, árvores, jardins e áreas de relva; a telefonia pública é vandalizada, além da fiação elétrica e telefônica, as sarjetas e outros elementos dos aquedutos, os sinais de trânsito e as defesas metálicas das estradas.
Igualmente, evade-se o pagamento da passagem no transporte estatal ou alguns trabalhadores do setor se apropriam do dinheiro; grupos de jovens atiram pedras aos trens e veículos automotores, sempre nos mesmos locais; ignoram-se as mais elementares normas de cortesia e respeito aos idosos, mulheres grávidas, mães com crianças pequenas e deficientes físicos. Tudo isto acontece perante nossa própria cara, sem concitar a repulsa e o enfrentamento cidadãos.
O mesmo acontece nos diferentes níveis de ensino, onde os uniformes escolares se transformam ao ponto de não parecê-lo, alguns professores ministram aulas incorretamente vestidos e há casos de professores e familiares que participam em fatos de fraude acadêmica.
É sabido que o lar e a escola formam o sagrado binômio da formação do indivíduo em função da sociedade e estes atos representam já não apenas um prejuízo social, senão graves fendas de caráter familiar e escolar.
Esses comportamentos em nossas aulas são duplamente incompatíveis, pois além das indisciplinas em si mesmas, temos que ter presente que desde a infância a família e a escola devem incutir nas crianças o respeito às regras da sociedade.
O mais sensível é a deterioração real e de imagem da retidão e das boas maneiras do cubano. Não pode aceitar-se identificar vulgaridade com modernidade, nem grosseria nem descaramento com o progresso; viver em sociedade leva, em primeiro lugar, a assumir normas que preservem o respeito ao direito alheio e à decência. Claramente, nada disto entra em contradição com a típica alegria dos cubanos, que devemos preservar e desenvolver.
Limitei-me a fazer uma verificação dos fenômenos negativos mais representativos, sem o ânimo de relacioná-los um por um, já que isso alongaria desnecessariamente estas palavras.
Com o concurso do Partido e dos organismos do governo, realizou-se um primeiro levantamento que deu 191 manifestações desta classe — cientes estamos de que não são as únicas e de que há muitas mais — separadas em quatro categorias diferentes: a indisciplina social, as ilegalidades, as contravenções e os delitos reunidos no Código Penal.
O combate contra esses nocivos comportamentos e fatos deve ser realizado utilizando diversos métodos e vias. A perda de valores éticos e o desrespeito aos bons costumes pode reverter-se mediante a ação organizada de todos os fatores sociais, começando pela família e pela escola desde idades precoces e a promoção da Cultura, vista em seu conceito mais abrangente e perdurável, que conduza todos à retificação consciente de seu comportamento. Este será, porém, um processo complexo que levará bastante tempo.
O delito, as ilegalidades e as contravenções se enfrentam de maneira mais simples, fazendo cumprir o estabelecido na lei e para isso qualquer Estado, independentemente da ideologia, conta com os instrumentos requeridos, mediante a persuasão ou, em último caso, se fosse necessário, aplicando medidas coercitivas.
O real é que se abusou da nobreza da Revolução, de não utilizar a força da lei, por justificado que fosse, privilegiando o convencimento e o trabalho político, o qual devemos reconhecer que nem sempre foi suficiente.
Os órgãos estatais e de governo, cada um no que lhes corresponde, entre eles a Polícia, a Controladoria Geral da República, a Procuradoria e os Tribunais devem contribuir com este empenho, sendo os primeiros em dar exemplo de apego irrestrito à Lei; reforçando assim sua autoridade perante a sociedade e assegurando o apoio da população, como ficou demonstrando no enfrentamento recente a vergonhosos casos de corrupção administrativa, nos quais se envolveram funcionários de organismos e empresas.
É hora já de que os coletivos de operários e camponeses, os estudantes, jovens, mestres e professores, nossos intelectuais e artistas, jornalistas, as entidades religiosas, as autoridades, os dirigentes e funcionários em cada nível, em resumo, todas as cubanas e cubanos dignos, que constituem indubitavelmente a maioria, façam seu o dever de cumprir e fazer com que se cumpra o que está estabelecido, tanto nas normas cívicas quanto em leis, disposições e regulamentos.
Quando medito sobre estas lamentáveis manifestações, penso que apesar das inegáveis conquistas educacionais atingidas pela Revolução e reconhecidas no mundo inteiro pelos organismos especializados das Nações Unidas, recuamos em cultura e civismo cidadãos. Tenho a amarga sensação de que somos uma sociedade cada vez mais instruída, mas não necessariamente mais culta.
Em tal sentido, vale a pena lembrar aquela frase que se atribuiu a diferentes autores, entre eles ao filósofo e escritor espanhol Miguel de Unamuno, que para resumir suas vivências acerca das normas de convívio de uns camponeses de Castela expressou: “Que cultos são estes analfabetos!”.
Nada é mais alheio a um revolucionário que a resignação, ou o que é a mesma coisa, a rendição perante as dificuldades. Portanto, o que nos cabe é levantar o ânimo e o espírito de combate e focalizar-nos na gigantesca e paciente tarefa de reverter a situação criada.
Na minha opinião, o denominador comum de todo este fenômeno foi e é a falta de exigência dos encarregados de fazer cumprir o estabelecido, a ausência de sistematicidade no trabalho nos diferentes níveis de direção e o desrespeito, em primeiro lugar, pelas entidades estatais da estrutura institucional vigente, o qual, por outro lado, desacredita sua capacidade e autoridade para exigir da população que se atenha às regulamentações existentes.
Por apenas citar um exemplo: quantas violações das normativas de Planejamento Físico foram detectadas no setor estatal, ao longo do país, algumas delas denunciadas na imprensa? Temos que reforçar, como já estamos fazendo, a ordem e a disciplina em todos os organismos do governo.
Ao mesmo tempo, os dirigentes das instâncias nacionais à base, devem abrir mão da passividade e da inércia em seu comportamento; devem deixar de olhar para o outro lado, quando o problema está aqui, para não vê-lo. Chega de ter medo a ter problemas no cumprimento de nossos deveres, e assumir como própria uma mentalidade de ordem, disciplina e exigência, sem temor a ter problemas por reclamar o cumprimento do estabelecido.
O enfrentamento à indisciplina social não pode converter-se numa campanha a mais, senão num movimento permanente cuja evolução dependerá da capacidade de mobilizar a população e os diferentes atores de cada comunidade, sem excluir ninguém, com rigor e intencionalidade política.
Façamos o balanço das forças com que conta a Revolução e compreenderemos que são mais que suficientes para ter sucesso.
As primeiras ações realizadas pelo Partido, a Juventude e as organizações de massas para fortalecer a prevenção e o enfrentamento evidenciaram, em apenas quatro meses, que na medida em que as instituições políticas, sociais e administrativas aprofundaram sua atuação nesta esfera, a população patenteou seu respaldo e se soma denunciando e combatendo fatos e comportamentos que violavam a legalidade.
Se quisermos triunfar nesta tarefa temos que incorporar o povo, cada cidadão, não mediante arengas e consignas vazias em reuniões candentes, senão plantando em cada um a motivação por sermos melhores e levando por diante o exemplo individual.
Esse era o tema central de minhas palavras, aprovadas pelo Bureau Político ontem de manhã. Sobre este tema que acabo de concluir, podemos falar várias horas, mas é suficiente o que já disse, o resto deve ser publicado.
Como é natural, isto será publicado em toda nossa imprensa. Eu sugiro a vocês todos e aos que me escutam, que o leiam com calma, e meditem individualmente, só lhes peço que meditem pessoalmente.
Passando a outro tema, ontem nossos deputados emitiram um Chamamento a todos os parlamentares do mundo e às personalidades comprometidas com a justiça para que reclamem às autoridades dos Estados Unidos a libertação e o retorno imediato de Gerardo, Ramón, Antonio e Fernando, que no próximo 12 de setembro completarão 15 anos de injusta prisão.
Também aplaudimos as empolgantes palavras do Herói da República de Cuba, René González, que veio reforçar a luta por esta nobre causa, que não parará até que todos retornem à Pátria.
Finalmente, devo expressar que as recentes revelações do cidadão norte-americano Edward Snowden permitiram confirmar a existência de sistemas de espionagem global dos Estados Unidos, que violam a soberania das nações, inclusive, de seus aliados, e os direitos humanos.
Cuba que foi historicamente um dos países mais agredidos e também mais espionados do planeta, já sabia acerca da existência destes sistemas de espionagem.
O novo e inusitado foi a maneira em que se impôs o controle midiático e a censura para desviar a atenção do fundamental, ou seja, o enorme poder do governo norte-americano no controle em massa das tecnologias da informação e dos meios de comunicação e centrar-se, então, na perseguição internacional do denunciante.
Aproveitando-se de seu poder midiático internacional — supranacional já porque estes meios estão acima das nações — concentram-se agora na perseguição do jovem denunciante destas atividades.
As ameaças de aplicar medidas econômicas contra o Equador e a ação concertada de vários países europeus para impedir o sobrevoo ou pouso do presidente Evo Morales, demonstram que vivemos num mundo em que os poderosos se sentem em condições de violar o Direito Internacional, vulnerar a soberania dos Estados e espezinhar os direitos dos cidadãos.
Perante esta filosofia de dominação, todos os países do Sul estamos e continuaremos estando em perigo.
Apoiamos os legítimos reclamos e pronunciamentos dos presidentes da Venezuela, Equador, Argentina, Bolívia, Nicarágua, Brasil, Uruguai e de outros líderes latino-americanos e caribenhos.
Instamos à mobilização da opinião pública internacional, à enérgica denúncia e firme condenação das ameaças contra o Equador e do atropelo contra o presidente da Bolívia, contra toda a Nossa América.
Respaldamos o direito soberano da República Bolivariana da Venezuela e de todos os Estados da região de conceder asilo aos perseguidos por seus ideais ou lutas pelos direitos democráticos, segundo nossa tradição.
Não aceitamos dupla moral, interferências nem pressões de nenhuma classe. Como assinalou o presidente Nicolás Maduro, não se pode dar refúgio e negar a extradição à Venezuela de um terrorista internacional como Posada Carriles, autor, entre outros crimes, da explosão em pleno voo de um avião de Cubana de Aviação com 73 seres humanos, e ao mesmo tempo pretender que esta irmã nação não exerça seu direito legítimo.
Hoje é 7 de julho. Estamos a poucos dias de comemorar o 60oaniversário do ataque aos quartéis Moncada e Carlos Manuel de Céspedes. Enfrentemos os novos desafios com a mesma decisão e fé inabalável na vitória, que sempre nos incutiu o chefe da Revolução Cubana, Fidel Castro Ruz.
Muito obrigado.

Retirado do GRANMA

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