Declaração Final do X Fórum Contra o Bloqueio

X Fórum contra o bloqueio das organizações da sociedade civil cubana e organizações internacionais e regionais com base em Cuba

Declaração Final

O X Fórum contra o bloqueio das organizações da sociedade civil cubana e organizações internacionais e regionais com sede em Cuba reitera a sua denúncia e condenação ao bloqueio financeiro, econômico e comercial imposto pelo governo dos Estados Unidos da América contra Cuba há mais de 50 anos.

Dando continuidade as posições tomadas em fóruns realizados anteriormente, as organizações participantes expressamos:

1. Nossa demanda ao governo dos Estados Unidos da América e seu Presidente o Sr. Barack Obama para pôr fim a esta política contra Cuba, que é ilegal, injusta, genocida e representa um dos principais obstáculos ao desenvolvimento econômico e social do nosso país

2. Que o bloqueio é uma grosseira, massiva e sistemática violação dos direitos humanos do povo de Cuba. Ele continua sendo uma política criminosa, desumana, absurda, ilegal e moralmente insustentável, com sensível impacto humanitário, que não cumpriu nem cumprirá jamais o propósito de curvar a decisão patriótica do povo cubano de preservar sua soberania, independência e direito à auto-determinação. O bloqueio gera escassez e sofrimento para a população, limita e retarda o desenvolvimento do país e viola os nossos direitos fundamentais assim como os direitos humanos do povo estadunidense.

3. Que o bloqueio contra Cuba, que é o mais prolongado, cruel e injusto conhecido pela história da humanidade, é um ato ilegal, viola importantes normas e princípios do direito internacional, qualificado como crime de genocídio, conforme previsto na Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, de 9 de dezembro de 1948, ignora os princípios da Carta das Nações Unidas e de outros tratados internacionais que condenam esses atos como contrários a paz, a convivência pacífica e a cooperação entre as nações.

4. Que a política de bloqueio não é questão bilateral, que tem caráter extraterritorial e viola o direito internacional e as regulamentações internacionais de comércio, apesar do enorme rechaço que recebe tal política. Também destacamos que o bloqueio tem sido reforçado durante o último ano, como evidenciado pelo aumento das sanções e perseguições contra cidadãos, instituições e empresas de terceiros países que estabelecem ou pretendem estabelecer relações econômicas, comerciais, financeiras ou técnico-científicas com Cuba.

5. Que é contrário à cooperação internacional e qualificamos como escandaloso o recrudescimento da perseguição às transações financeiras internacionais de Cuba, incluindo as originadas em organismos multilaterais de cooperação com a Ilha e que essas ações continuam aumentando por parte do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos da América, mediante ao crescente aumento de aplicação de multas e outras sanções a empresas e bancos estrangeiros por realizarem operações comerciais ou financeiras, de uma forma ou outra relacionadas com nosso país.

6. Nosso respaldo unânime à apresentação por parte de nosso país do projeto de resolução: "Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba", a ser considerado pela Assembléia Geral das Nações Unidas no dia 29 de outubro próximo.

7. Que é uma expressão confiável do isolamento da política de bloqueio do governo dos EUA contra Cuba, que a esmagadora maioria dos Estados membros da ONU votem, por mais por 20 anos consecutivos, em favor da resolução cubana, apresentada anualmente na Assembleia Geral, que pede ao governo estadunidense o fim do bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto contra nosso país.

Os participantes do X Fórum contra o bloqueio reconhecemos e agradecemos a ampla e efetiva solidariedade com o nosso país de milhares de organizações da sociedade civil em todo o mundo, especialmente aquelas que representam os mais nobres sentimentos do povo estadunidense e valorizamos muito o seu apoio solidário na luta para acabar com a política injusta e imoral que aplica o governo dos Estados Unidos da América contra o nosso povo.

Nós, representantes da sociedade civil ratificamos nossa determinação de aprofundar a obra da Revolução, e continuar a construir uma Pátria independente, solidária e justa; que preserve as conquistas alcançadas.

Havana, 18 de outubro de 2013.