Declaração Final do X Fórum Contra o Bloqueio
X Fórum
contra o bloqueio das organizações da sociedade civil cubana e
organizações internacionais e regionais com base em Cuba
Declaração
Final
O
X Fórum contra o bloqueio das organizações da sociedade civil
cubana e organizações internacionais e regionais com sede em Cuba
reitera a sua denúncia e condenação ao bloqueio financeiro,
econômico e comercial imposto pelo governo dos Estados Unidos da
América contra Cuba há mais de 50 anos.
Dando
continuidade as posições tomadas em fóruns realizados
anteriormente, as organizações participantes expressamos:
1.
Nossa demanda ao governo dos Estados Unidos da América e seu
Presidente o Sr. Barack Obama para pôr fim a esta política contra
Cuba, que é ilegal, injusta, genocida e representa um dos principais
obstáculos ao desenvolvimento econômico e social do nosso país
2. Que
o bloqueio é uma grosseira, massiva e sistemática violação dos
direitos humanos do povo de Cuba. Ele continua sendo uma política
criminosa, desumana, absurda, ilegal e moralmente insustentável, com
sensível impacto humanitário, que não cumpriu nem cumprirá jamais
o propósito de curvar a decisão patriótica do povo cubano de
preservar sua soberania, independência e direito à
auto-determinação. O bloqueio gera escassez e sofrimento para a
população, limita e retarda o desenvolvimento do país e viola os
nossos direitos fundamentais assim como os direitos humanos do povo
estadunidense.
3.
Que o bloqueio contra Cuba, que é o mais
prolongado, cruel e injusto conhecido pela história da humanidade, é
um ato ilegal, viola importantes normas e princípios do
direito internacional, qualificado como crime de genocídio, conforme
previsto na Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de
Genocídio, de 9 de dezembro de 1948, ignora os princípios da
Carta das Nações Unidas e de outros tratados internacionais que
condenam esses atos como contrários a paz, a convivência pacífica
e a cooperação entre as nações.
4.
Que a política de bloqueio não é
questão bilateral, que tem caráter extraterritorial e viola o
direito internacional e as regulamentações internacionais de
comércio, apesar do enorme rechaço que recebe tal
política. Também destacamos que o bloqueio tem sido
reforçado durante o último ano, como evidenciado pelo aumento das
sanções e perseguições contra cidadãos, instituições e
empresas de terceiros países que estabelecem ou pretendem
estabelecer relações econômicas, comerciais, financeiras ou
técnico-científicas com Cuba.
5.
Que é contrário à cooperação internacional e qualificamos como
escandaloso o recrudescimento da perseguição às transações
financeiras internacionais de Cuba, incluindo as originadas em
organismos multilaterais de cooperação com a Ilha e que essas ações
continuam aumentando por parte do Escritório de Controle de Ativos
Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos da
América, mediante ao crescente aumento de aplicação de multas e
outras sanções a empresas e bancos estrangeiros por realizarem
operações comerciais ou financeiras, de uma forma ou outra
relacionadas com nosso país.
6. Nosso
respaldo unânime à apresentação por parte de nosso país do
projeto de resolução: "Necessidade de pôr fim ao bloqueio
econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da
América contra Cuba", a ser considerado pela Assembléia Geral
das Nações Unidas no dia 29 de outubro próximo.
7. Que
é uma expressão confiável do isolamento da política de bloqueio
do governo dos EUA contra Cuba, que a esmagadora maioria dos Estados
membros da ONU votem, por mais por 20 anos consecutivos, em favor
da resolução cubana,
apresentada anualmente na Assembleia Geral, que pede ao governo estadunidense o fim do bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto
contra nosso país.
Os
participantes do X Fórum contra o bloqueio reconhecemos e
agradecemos a ampla e efetiva solidariedade com o nosso país de
milhares de organizações da sociedade civil em todo o mundo,
especialmente aquelas que representam os mais nobres sentimentos do
povo estadunidense e valorizamos muito o seu apoio solidário na luta
para acabar com a política injusta e imoral que aplica o governo dos
Estados Unidos da América contra o nosso povo.
Nós,
representantes da sociedade civil ratificamos
nossa determinação de aprofundar a obra da Revolução, e continuar
a construir uma Pátria independente, solidária e justa; que
preserve as conquistas alcançadas.
Havana,
18 de outubro de 2013.
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