Zona
Especial de Desenvolvimento do Porto de Mariel
O Porto de Mariel está localizado a
45km a oeste de Havana, capital de Cuba, ocupando uma área de cerca
de 465km². As obras para ampliação e modernização do Porto foram
iniciadas em 2011 e deverão ser concluídas em 2014. Com apoio
de financiamentos do Brasil, o total de investimentos atinge a marca
de 900 milhões de dólares.
A Zona
Especial de Desarrollo Mariel (ZEDM)
é fundamentada pelo Decreto-Lei 313, aprovado em 19 de setembro de
2013 e que vigora desde o último dia 1º de novembro. Suas primeiras
instalações devem ser inauguradas no início de 2014.
A ZEDM será um grande pólo para a
atração de investimentos estrangeiros, no âmbito do objetivo do
governo cubano de posicionar o país como localidade estratégica
para o comércio internacional e o transporte marítimo, tendo em
vista igualmente a conclusão da ampliação do Canal do Panamá, em
2015.
Objetivos:
aumentar as exportações e promover a substituição de importações;
facilitar a transferência de tecnologia e de know-how para o
território cubano; e gerar novos empregos e desenvolver a
infraestrutura do país.
Na Zona Especial, será permitida a
instalação de concessionários e usuários. Os concessionários
poderão ser pessoas jurídicas cubanas ou pessoas físicas e
jurídicas estrangeiras, não-residentes em Cuba. O governo cubano
poderá lhes oferecer concessões, temporariamente, para a gestão de
serviços públicos, realização de obra pública, ou exploração
de um bem de domínio público. Os usuários, por sua vez, poderão
ser pessoas físicas e jurídicas cubanas, residentes em Cuba, ou
pessoas físicas e jurídicas estrangeiras, não-residentes. Aos
usuários será possibilitada a execução de atividades produtivas,
comerciais, ou de serviços.
Para estímulo à atração de
investimentos ao Porto de Mariel, a ZEDM oferecerá incentivos e
regimes de tratamento especial aos concessionários e usuários.
Estes incentivos abrangerão questões aduaneiras, tributárias,
monetárias, bancárias e trabalhistas.
Local: FIESP
DATA: 21/11
Av. Paulista, 1313 - São Paulo, SP
Programação
09h30
– Credenciamento
10h
– Abertura
10h15
- A Zona
de Desenvolvimento Especial de Mariel:
Rodrigo
Malmierca Díaz, Ministro
de Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro da República de
Cuba.
Ana
Teresa Igarza, Diretora
do Escritório Regulador da ZEDM – Zona Especial de Desenvolvimento
do Mariel;
11h10
– Perguntas e Respostas
11h40
– Encerramento
Programação sujeita a alterações
Retirado
de FIESP
Nota do CUBAVIVA: outros
2 seminários serão realizados com o mesmo tema:
Um no Rio Grande do Sul
em Porto Alegre:
Data:
20 de novembro de 2013
Horário: 14h30min
Local: Centro de
Eventos FIERGS - Sala D1-100
Av. Assis Brasil, 8787 - Porto
Alegre/RS
O Governo do Estado do
Rio Grande do Sul através da Secretaria de Desenvolvimento e
Promoção do Investimento (SDPI) e da Agência Gaúcha de
Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI) em parceria com a
Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS) através do
Conselho de Comércio Exterior (CONCEX) e do Centro Internacional de
Negócios (CIN-RS) convida para Seminário sobre "Oportunidades
de Negócios em Cuba".
EVENTO
O
evento contará com a participação do Ministro de Comércio
Exterior e Investimento Estrangeiro da República de Cuba, Sr.
Rodrigo Malmierca Díaz e terá como objetivo a apresentação de
oportunidades na "Zona de Desenvolvimento Especial de Mariel".
Trata-se do maior espaço de oportunidades para investimento em
Cuba.
A Zona Especial de
Desenvolvimento de Mariel (ZEDM) é fundamentada pelo Decreto-Lei
313, aprovado em 19 de setembro de 2013, cujas primeiras instalações
deverão ser inauguradas em 2014. O Governo Cubano oferecerá
incentivo e regimes de tratamento especial, possibilitando
facilidades aos usuários de atividades produtivas, comerciais ou de
serviços.
PRINCIPAIS SETORES POTENCIAIS:
Biotecnologia e
farmácia
Energias
renováveis
Agropecuaria
Alimentaria
Turismo
Imobiliário
Embalagens
Agricultura
Indústria
em geral
Telecomunicações e
Informática
Infraestrutura
PROGRAMAÇÃO
-Abertura
-Apresentação sobre a
ZEDM (Zona de Desenvolvimento Especial do Porto de Mariel):
Rodrigo
Malmierca Díaz, Ministro de Comércio Exterior e Investimento
Estrangeiro da República de Cuba
Ana
Teresa Igarza, Diretora do Escritorio Regulador da ZEDM - Zona
Especial de Desenvolvimento de Mariel
-Apresentação das oportunidades de negócios no setor de
Biotecnologia em Cuba
Norkis Arteaga
Morales, Chefe do Departamento de Negócios do Grupo Empresarial
Biocubafarma
-Encerramento
INSCRIÇÕES*
E INFORMAÇÕES
Centro
Internacional de Negócios − CIN-RS
Fone:
51 3347 8675
E-mail:
cin@fiergs.org.br
*Prazo para
inscrições: 19/11/13.
Retirado de FIERGS
E outro no Rio de Janeiro:
Palestra: Oportunidades de Investimentos em Cuba
Data: 22 de novembro de 2013
Horário: 15h30 às 17h30
Local: Auditório Ruy Barreto (12º Andar)
Endereço: Palácio do Comércio – Rua Candelária, 9, Centro – RJ;
Informações: (21) 2514-1275 / (21) 2514-1276
Confirmação de presença: camaras@acrj.org.br
Os primeiros investimentos para a Zona Especial de Desenvolvimento (ZED) de Cuba, no Porto de Mariel, estão previstos para o início de 2014. As regras de investimento na área propõem vantagens para investidores estrangeiros e cubanos, como isenções fiscais e facilidade para mover dividendos para fora do país, além de licenças de negócios por 50 anos, que podem ser renováveis.
Com olhos voltados para o desenvolvimento da Ilha, a Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) recebe o ministro de Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro da República de Cuba, Rodrigo Malmierca Díaz, para falar sobre oportunidades de investimentos em Cuba, dia 22 de novembro de 2013, às 15h30.
Com 465 km² de área, o Porto de Mariel está localizado a oeste de Havana, capital cubana. O total de investimentos para a ampliação e modernização, com apoio de financiamentos do Brasil, é de US$ 900 milhões.
Retirado de ACRJ
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