sábado, 21 de fevereiro de 2015

Política de internet em Cuba: "Com Todos e Para o Bem de Todos".

Miguel Díaz-Canel Bermúdez, Vicepresidente del Consejo de Estado y de Ministros, en la clausura del primer Taller Nacional de Informatización y Ciberseguridad, celebrado en el Centro de Investigaciones de Tecnologías Integradas (CITI). Foto: Raúl Pupo/ Juventud Rebelde
Miguel Díaz-Canel Bermúdez, vice-presidente do Conselho de Estado e de Ministros, no encerramento da Primeira Oficina Nacional de Informatização e Cibersegurança, ocorrida no Centro de Investigações de Tecnologias Integradas (CITI). Foto: Raúl Pupo/ Juventud Rebelde

Existe a vontade e disposição do Partido e do Governo cubanos de desenvolver a informatização da sociedade e colocar a Internet ao serviço de todos e conseguir uma inserção efetiva e autêntica dos cubanos nesse espaço, disse nesta sexta-feira (20/2) o Primeiro vice-presidente cubano Miguel Díaz-Canel Bermúdez.
O também membro do Bureau Político do Partido Comunista de Cuba, assistiu às conclusões da Primeira Oficina de Informatização e Cibersegurança, que ocorreu em Havana onde se propiciou “um debate honesto e sincero, crítico e justo, amplo e participativo, sério e comprometido, realista e objetivo e também visionário”.
É o início de uma imensa tarefa estratégica que vamos construir e que já estamos construindo, afirmou.
Díaz Canel assegurou que o tema, que reuniu cerca de 250 peritos do país e que abriu um fórum de debate ao vivo com mais de 75000 visitas em 48 horas, é “complexo, não existem receitas nem resposta única e se necessita trabalhar com visão de país e com a participação intersetorial, interdisciplinar e aberta, que permita construir uma estratégia nacional, que coloque esta tecnologia e a infraestrutura que deve acompanhá-la, ao serviço da construção do socialismo próspero e sustentável que se pretende”.
“Um tema como este não pode estar desvinculado dos grandes temas aos que se enfrenta o país”, afirmou.
Disse que “na medida em que possamos ter mais claro, mediante a construção coletiva, o projeto de país que queremos, estará muito mais clara a forma em que uma ferramenta como a Internet pode colocar-se a seu serviço”.
Recordou as palavras do líder da Revolução cubana, Fidel Castro, que em 7 de março de 2006, no ato pelo décimo-quinto aniversário do Palácio Central de Computação, afirmou que “a informática se converterá em uma poderosíssima força científica, econômica e até política” para Cuba.

O capital humano da Revolução é inegável

Assegurou que o enorme capital humano formado pela Revolução é inegável e constitui na principal fortaleza para enfrentar os desafios e metas futuros. “Este evento tem visibilizado esse potencial”.
Chamou a atenção sobre o fato de que o bloqueio dos EUA a Cuba -ainda que alguns não queiram considerar- tem limitado o acesso a financiamentos, tecnologias, sistemas, infraestruturas, software y aplicações.
“O reconhecimento de seu fracasso como política por parte do Presidente Obama e o anúncio de que realizarão investimentos no setor das telecomunicações, para que o povo cubano possa ter acesso a elas, é um reconhecimento disso”, disse Díaz-Canel.
A mudança de tática, com propósitos similares de destruir a Revolução -acrescentou-, penetrando subversivamente na sociedade, “também acentua a necessidade de que avancemos mais no processo de informatização”.
Recordou os planos de espionagem a governos e pessoas utilizando de maneira perversa estas tecnologias e a denúncia pública deste tema que fez o Presidente Raúl Castro na abertura da II Cimeira da CELAC, em Havana, em 28 de janeiro de 2014.

Muito foi feito mas não tudo que necessitamos

“Muito foi feito mas não tudo que necessitamos, nem da maneira mais coerente”, reconheceu.
É o marco propício para exigir a vontade do Partido e do Governo cubanos, para passar a um amplo processo de informatização que garanta o uso amplo e seguro da Internet, de maneira inclusiva e em função do desenvolvimento do país, disse.
O Primeiro vice-presidente assegurou que “o Estado trabalhará para que este recurso esteja disponível, acessível e barato para todos”.
Reconheceu que “há uma responsabilidade do Estado e da sociedade para que isso se faça efetivo e também pressupõe a convivência com outros direitos fundamentais: o direito à informação, comunicação, participação, prestação social de contas, unida à responsabilidade individual e coletiva”. 

Um direito e um dever

Díaz-Canel acrescentou que “o direito a Internet se acompanha por conseguinte dos deveres do cidadão e das organizações e instituições para com a sociedade. É, então, totalmente responsável reconhecer que o direito de todos a Internet supõe deveres em relação com seu uso adequado e conforme à Lei e supõe também a responsabilidade dos órgãos de controle que velam pela defesa do país e de sua integridade”.
Agregou que a Internet deve ser ”uma ferramenta ao serviço do desenvolvimento humano sustentável do país e sua inserção efetiva no mundo”.
Internet e o acesso às Tecnologias da Informação e das Comunicações em geral,“oferecem oportunidades para que as pessoas, as organizações e as comunidades possam desenvolver seu potencial pleno, promover seu desenvolvimento sustentável e melhorar sua qualidade de vida”, e disse: ”Internet não resolve os problemas por si só, mas pode ajudar a respaldar as estratégias em função do desenvolvimento social“.
“São os problemas fundamentais da sociedade, seus desafios econômicos, sociais e culturais os que devem estar no centro da estratégia e demandar o uso criativo e intensivo da Internet”, acrescentou o vice-presidente.
Inauguración del Primer Taller de Informatización y Ciberseguridad, en el Palacio de Convenciones, en La Habana, Cuba, el 18 de febrero de 2015. AIN FOTO/Abel ERNESTO
Abertura da Primeira Oficina de Informatização e Cibersegurança no Palácio de Convenções, em Havana, Cuba, em 18 de fevereiro de 2015. Foto: Abel Ernesto / AIN.

Princípios definidos num claro e importantíssimo discurso

Outras ideias de Miguel Díaz-Canel neste importantíssimo discurso:
  • O desenvolvimento da Ciência é, hoje, inconcebível sem Internet e a participação de nossos cientistas nas correntes principais da Ciência está mediada pela capacidade de acessar a uma Internet de qualidade.
  • A estratégia de acesso a Internet deve ser desenhada, desenvolvida e implementada sobre a base da mais ampla participação e para contribuir e potencializar o desenvolvimento humano sustentável, do contrário a fragmentação e irracionalidade dos processos se multiplicarão.
  • O acesso a Internet supõe ao mesmo tempo desafios e oportunidades mas constitui uma opção necessária para o desenvolvimento da sociedade nas condições contemporâneas.
  • A estratégia de acesso a Internet deve converter-se em uma arma fundamental dos revolucionários para conseguir a participação social na construção do projeto de sociedade que queremos, desde um desenho integral de país.
  • A estratégia de uso da Internet para o desenvolvimento humano sustentável, de acordo com o modelo de sociedade cubano, tem que ser liderada pelo Partido e deve envolver todas as instituições e a sociedade para conseguir o mais pleno uso de suas potencialidades em função do desenvolvimento nacional.
  • Internet como meio de acesso a informação e a comunicação impõe desafios às formas até agora predominantes de organização e participação social.
  • O socialismo outorga um lugar preferencial ao direito à informação como condição para o pleno exercício da crítica e da participação popular.
  • Internet levanta desafios às formas tradicionais de Comunicação Social, ao uso dos meios de comunicação, ao papel dos indivíduos no espaço público e exige a existência de políticas, normas e formas de funcionar novas, que devem alinhar infraestruturas, serviços e conteúdos para garantir esse direito.
  • Internet, mais que um espaço de acesso à informação, é um espaço para a comunicação social, a cooperação, a associação e o trabalho em suas mais variadas manifestações e, como tal, deve favorecer-se.
  • Os regulamentos da Internet devem ser coerentes com as normas, princípios e políticas sociais e devem ser transparentes para todos os cidadãos, deixando claramente estabelecidos direitos e deveres.
  • Os regulamentos e normas que regem o acesso a Internet e seu uso devem ser coerentes com a legislação e alinhar-se com os princípios gerais da Constituição e demais leis vigentes e ajustar-se às necessidades dinâmicas do desenvolvimento social.
  • Internet é uma ferramenta ao serviço da identidade e da cultura nacional e da inserção soberana e universal dos cubanos, incluindo a soberania tecnológica.
  • O fomento e universalização do acesso e uso da Internet deve formar parte do processo de desenvolvimento cultural nacional em seu mais amplo sentido e deverá ser acompanhado do fomento da produção cultural nacional, a promoção de seus valores e a mais ampla difusão nacional e internacional.
  • É parte da infraestrutura básica para o desenvolvimento das atividades econômicas e empresariais do país e o desenvolvimento das capacidades nacionais neste campo  ao próprio tempo é uma atividade econômica com alto potencial de desenvolvimento.
  • Neste contexto deverá fomentar a criação de uma infraestrutura de Internet de acordo com nossas possibilidades, que sirva de base para o desenvolvimento das atividades econômicas em todos os níveis, os estatais, as cooperativas e dos setores particulares (cuentapropistas).
  • Internet é um potencial gerador de serviços e de atividades econômicas que constituem elas mesmas em fontes geradoras de emprego e recursos e crescimento econômico.
  • Internet é uma plataforma para o desenvolvimento nacional que está sujeita ao controle social.
  • Além de garantir uma gestão efetiva de seus recursos, é imprescindível estabelecer mecanismos de prestação de contas que permitam verificar em que medida o uso deste recurso está em função das metas de desenvolvimento do país e do melhoramento da qualidade de vida dos cubanos.
  • É um dever e uma responsabilidade administrativa controlar que os recursos postos em função de metas sociais se usem nesta direção e que o uso dos recursos disponíveis se coloquem em função de apoiar as metas prioritárias da nação.

Problemas reconhecidos no evento

O Membro do Bureau Político do Comitê Central comentou que durante o debate desta I Oficina de Informatização e Cibersegurança, se reconheceram:
  • a ausência de políticas,
  • a implementação lenta e carente de integralidade,
  • a fragmentação,
  • a setorização;
  • o marco regulatório fragmentado, setorial e desintegrado;
  • a ineficiência dos serviços;
  • uma determinada não profissionalização e dispersão dos recursos humanos;
  • existência de ilegalidades;
  • centralização do desenvolvimento da infraestrutura;
  • falta de transparência no uso dos recursos da Internet cubana;
  • limitações no acesso desde as instituições;
  • dependência tecnológica;
  • insuficiente dinâmica no desenvolvimento de serviços e conteúdos.
  • complexidade na aprovação do acesso a Internet por pessoas e instituições.
Todos estes problemas, complementou Díaz-Canel, atentam contra a obtenção de uma adequada informatização da sociedade.
Incluiu também como desafios:
  • Aumento da capacidade do Centro de Dados Nacionais e dos dispositivos de acesso,
  • Uma legislação nacional coerente,
  • Legislação nacional coerente e coerente com os princípios ordenadores.
  • Educação em Internet e sobre Internet
  • Educação através da Internet
  • Acesso ao Conhecimento e a Cultura Geral Integral na Internet
  • Padrões livres e de código aberto
  • Participação on line nos assuntos públicos
  • Proteção dos consumidores na Internet
  • Saúde e os Serviços Sociais estratégicos
  • Soluções jurídicas e judiciais das autuações relacionadas com a Internet
  • O tema audiovisual, que é o código fundamental de comunicação com as novas gerações
  • A automatização, que deve responder aos problemas que exige a situação demográfica do país…

Com todos e para o bem de todos

O vice-presidente afirmou que solucionar estes problemas é o objetivo essencial das bases, eixos estratégicos e prioridades da estratégia de Informatização e Cibersegurança da nação cubana.
Reiterou que este sistema de trabalho é dirigido pela máxima instância do Partido, do Estado e do Governo através do Conselho de Informatização e Cibersegurança criado há dois anos, com a missão de proteger, coordenar e controlar as políticas e estratégias integrais deste processo.
Em correspondência com os riscos e ameaças identificadas no ciberespaço -acrescentou-, se desenham ações para proteger nossa soberania e afiançar a cooperação internacional em matéria de cibersegurança com outras nações, como China e Rússia, com as quais já existem acordos.
Assegurou que estes debates da Oficina e os que se formaram na rede, contribuirão em definir as ações de trabalho a curto e médio prazo no país, e concluiu:
Somente a integração da inteligência coletiva, como resultado da formação do capital humano criado em mais de 55 anos de Revolução permitirá alcançar os resultados esperados. 
A única forma em que Cuba pode integrar-se soberanamente à Internet é com uma visão de nação e uma infraestrutura com serviços nacionais integrados que beneficiem o universo de suas instituições, organizações e cidadãos. Necessitamos distinguir-nos, como país socialista, por una Informatização e uma Internet com todos e para o bem de todos.
Não podemos temer os desafios que impõe uma rede como a Internetnão podemos renunciar ao projeto de uma sociedade mais justa, livre e democrática que seja o culto dos cubanos à dignidade plena do homem e que se faça efetiva no contexto que nos toca viver.
A Informatização e a Internet deverão acompanhar a oportunidade de todos os cubanos de participar de forma ativa na construção do país socialista, próspero e sustentável que compartilhamos em nossas aspirações.
Trabalhemos todos para obter a necessária informatização na sociedade cubana. Nesta batalha, também venceremos.

I Oficina

A I Oficina de Informatização e Cibersegurança aconteceu durante três dias -de 18 a 20 de fevereiro de 2015- no Centro de Investigações de Tecnologias Integradas (CITI), do Instituto Superior Politécnico José Antonio Echeverría.
Participaram cerca de 250 peritos nacionais e se apresentaram 71 trabalhos. Teve a característica de habilitar na página web institucional do Ministério de Comunicações um fórum debate que esteve disponível durante 48 horas, ao qual visitaram 73 882 cibernautas.
Além disso, foram recolhidas mais de 1 000 opiniões que refletiram, de maneira geral, as ideias em torno às bases para a política de informatização da sociedade, as prioridades nacionais de informatização e a criação da organização social que agrupa os profissionais deste ramo: a União de Informáticos de Cuba.

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