sábado, 30 de maio de 2015

Cuba sai de uma lista onde nunca deveria ter estado

Cuba teve que esperar 33 anos por um simples ato de justiça que se levou a cabo nesta sexta-feira, quando o Depar­tamento de Estado estadunidense oficializou a saída de Cuba da lista de países patrocinadores de terro­rismo interna­cional.
Em 1982 o então presidente Ro­nald Rea­gan incluiu, arbitrariamente, Cuba nesta lista unilateral por seu apoio à causa revolucionaria na América Latina e no mundo.
Apesar das mudanças geopolíticas ocorridas desde então, a Ilha seguiu aparecendo ano após ano nos informes, sem que as sucessivas administrações fizessem qualquer esforço em encontrar uma justificativa para o severo regime de sanções a que são submetidas as nações que Washington considera “patrocinadoras de terrorismo”.
Durante as últimas três décadas não importou que o Estado cubano tenha ratificado todas as convenções e protocolos sobre esta matéria que foram promovidos pela ONU, nem a proposta ao governo dos Estados Unidos de cooperar no enfrentamento do terrorismo, nem que se mostrasse as provas de como Cuba tem sido vítima de centenas de ataques terroristas que ocasionaram a morte de quase quatro mil pessoas.
Ontem o porta-voz do Departamento de Estado, Jeff Rathke, confirmou o que todo o mundo estava esperando desde que o presidente dos EUA, Barack Obama, solicitou a revisão da inclusão de Cuba nesta lista, como parte dos anúncios de 17 de dezembro passado que incluíram um acordo para iniciar o processo de restabelecimento de relações diplomáticas e a abertura de embaixadas.
“O prazo de 45 dias de notificação ao con­gresso expirou e o  Secre­tário de Estado tomou a decisão final de rescindir a designação de Cuba como Estado Pro­mo­tor de Terro­ris­mo, que se torna efetiva hoje, 29 de maio”,  detalhou o porta-voz. E reconheceu o óbvio, que a decisão de eliminar “a designação de Cuba  como Es­tado Patro­cinador de Terrorismo re­flete nossa avaliação de que Cuba cumpre com os requisitos estabelecidos pela lei para a rescisão”.
As autoridades enfatizaram que a medida entra em vigor imediatamente, embora ainda falte sua publicação  no diário oficial  estadunidense, o Re­gistro Federal.
De acordo com o Departa­men­to de Estado, os EUA mantem “preocupações e divergências significativas” com Cuba em di­versos assuntos, mas estas não qualificam como critérios necessários para manter a inclusão.
Ainda assim surgem algumas vo­zes críticas, como o ex-governador da Flórida Jeb Bush, possível aspirante presidencial republicano, que qualificou a decisão de Obama como “concessão unilateral” a Cuba.
O senador democrata de origem cubana Ro­bert Menéndez, um dos mais ferrenhos opositores a qualquer medida de aproximação com Cuba, foi ainda mais longe na sua crítica ao atual mandatário e disse que “esta política perigosa e equivocada está causando que os Estados Unidos comprometa valores fundamentais”.

O BLOQUEiO CONTINUA
Como foi assinalado pelos analistas e inclusive pelas próprias autoridades estadunidenses, a definitiva ex­clusão desta lista não implica em um alívio do bloqueio econômico, co­mercial e financeiro.

A complexa teia legal que compõe o bloqueio se sobrepõe a muitas das medidas incluídas no regime de sanções da lista terrorista.
A exportação de equipamento militar e de tecnologia de uso dúbio (civil e militar), o outorgamento de assistência exterior e o desenvolvimento de programas de ajuda governamental, a concessão de empréstimos e créditos por parte de instituições fi­nanceiras internacionais e a apro­vação de sistemas de preferências e tarifas co­merciais, entre outras me­didas, seguirão em vigor para Cuba, apesar da sua exclusão da lista, em cumprimento das leis e regulações do bloqueio.
A agência AFP cita o próprio Rathke quando assegura que a re­moção não suspende os efeitos do bloqueio. “É um passo importante. Mas permitam-me destacar que o embargo, que é um  assunto legal, permanece efetivo”.
Neste sentido, Rathke disse que “existe uma rede de restrições e sanções que tem sido aplicadas durante anos e que não guardam relação com a lista sobre países que promovem o terrorismo”.
Ainda assim, da justa decisão da administração Obama se desprendem vários efeitos posi­tivos.
Por um lado, se eliminarão algumas possibilidades de que se apresentem de­mandas espúrias contra o go­ver­no cubano, amparadas nas leis antiterroristas estadunidenses, para ob­ter sentenças compensatórias que permitem se apropriar de ativos congelados. Além disso, a saída da lista terrorista, com seu efeito simbólico e político, poderia ter certo im­pacto para as operações fi­nan­cei­ras ex­ternas cubanas, dada a mudança na percepção de risco em desenvolver vínculos com Cuba.

COMEMORAÇÃO PELA NOTÍCIA
Meios de imprensa e personalidades de varias partes del mundo comemoraram a notícia.

O presidente da Bolívia, Evo Mo­­rales, assegurou à agência boliviana ABI que demonstra que a Ilha “é um país pacifista”.
Por fim Cuba foi excluída dessa lista. Felicitou ao povo cubano e seus comandantes pela unidade, por defender a dignidade de Cuba”, disse.
O ex-presidente uruguaio José Mujica, em visita a Espanha, tam­bém comemorou a decisão.
As notas de imprensa recolhem opiniões como a do especialista do Escritório de Washington sobre a Amé­rica Latina, Geoff Thale, o qual opi­nou que a remoção “põe ponto final a uma barreira de longa data  em nossas relações e pavimenta o caminho para que as duas partes discutam suas diferenças sem as vendas da Guerra Fria”.
O influente diário estadunidense  Wall Street Journal assinala que, apesar do passo desta sexta-feira, outras restrições vão se manter de pé e recorda o chamado de Oba­ma ao congresso para trabalhar pelo levantamento do bloqueio.
A página digital de Granma também tem recebido dezenas de co­mentários desde que saiu publicada a informação na manhã de ontem.
O usuário José R. Oro assegura que “Cuba deu um passo extraordinário para sair da rede com a qual os poderosos inimigos do país tem tratado de prendê-la e esmagá-la econômica e socialmente”.
“Esses inimigos estão cada dia mais confinados na extrema direita estadunidense e são, cada vez mais, só uma sombra de sua passada prepotência.
Para Cuba, sair dessa lista a qual nunca deveria ter pertencido, é um desagravo histórico e um dia de comemoração para todos”, reforçou.
Entretanto, Arturo López refere que esses passos civilizados, unidos à opinião pública dos EUA e da maioria dos representantes e senadores do Congresso deste país, começam a gerar condições ainda mais favoráveis para desmontar o bloqueio.
“Saímos de uma lista de on­de jamais deveríamos ter entrado, é uma grande alegria para todos os cubanos de aqui, de lá e de onde estejam”, assina­la, de sua parte, Juan López.
Retirado de GRANMA

Nenhum comentário:

Postar um comentário