Grupo parlamentar pede que Brasil vote contra o bloqueio a Cuba na ONU

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Grupo parlamentar pede que Brasil vote contra o bloqueio a Cuba na ONU

Em nota, deputados criticam a continuidade do embargo, "desenhado para gerar fome e miséria ao povo cubano"

São Paulo (SP) | Brasil de Fato
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O Grupo Parlamentar Misto de Amizade com Cuba, composto por congressistas brasileiros de diversos partidos, lançou nota rechaçando a continuidade do bloqueio estadunidense contra Cuba e em especial a ativação do título III da Lei Helms-Burton.
O documento pede ainda que o Brasil siga a tradição dos últimos trinta anos e vote novamente contra o bloqueio na Assembleia Geral da ONU, que começa no próximo dia 24.
“O bloqueio é um ato de agressão e de guerra econômica. Trata-se do sistema de sanções unilateral mais injusto, severo e prolongado que já se aplicou a qualquer país do mundo. Está desenhado para gerar fome e miséria ao povo cubano”, diz o texto, assinado pelas deputadas baianas Lídice da Mata (PSB-BA) e Alice Portugal (PCdoB), presidenta e vice do grupo..
“Neste ano de 2019, com a ativação do Título III da Lei Helms-Burton, a pressão se agravou com a extraterritorialidade de medidas restritivas unilaterais ferindo os princípios do Direito Internacional” segue a nota.
O título III da lei do embargo, ativado por Trump em abril deste ano, permite que aqueles que supostamente tenham tido bens confiscados durante a Revolução Cubana entrem com processos na Justiça americana contra qualquer um que faça uso daquelas propriedades.
A medida afeta empresas de diversos países que mantêm negócios ou operações com Cuba. Logo após sua promulgação, por exemplo, a companhia Carnival Cruise, que utiliza os portos estatais cubanos, foi alvo de litígios por estar operando em propriedade confiscada de cubanos radicados nos EUA.  
A companhia francesa Pernod Ricard, fabricante do rum Havana Club, também é alvo de um processo movido pelo latifundiário Viriato Carrillo, que alega ser o legítimo proprietário da destilaria onde a bebida é produzida.

Leia a nota na íntegra

https://www.brasildefato.com.br/2019/09/17/grupo-parlamentar-pede-que-brasil-vote-contra-o-bloqueio-a-cuba-na-onu/ 

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